Aspectos Legais
Devido à vasta procura de informação de animadoes de karaoke e proprietários de estabelecimentos onde se realizam espectáculos, junto da Karaokemania, criamos este espaço onde tentamos dar resposta às questões mais frequêntes, tendo como base informações recolhidas no IGAC, SPA, Passmusica e legislação referente a direitos conexos e de autor.
- Questões direccionadas a animadores e proprietários de estabelecimentos ou espaços aberto ao público
- O que fazer para estar legalizado para fazer animação de karaoke ?
- O que devo fazer para estar legalizado para te um espectáculo de karaoke no meu bar, restaurante, discoteca, etc. ?
- Sobre Registo de Promotor de Espectáculos de Natureza Artística
- Sobre Licença de representação
- Sobre Audição musical sobre sistemas de karaoke
- IGAC-Inspecção Geral das Actividades Culturais: Contactos
- SPA-Sociedade Portuguesa de Autores: Contactos
- É permitido fazer e utilizar cópias de dvd's e CD's?
- É permitido utilizar cópias ou backup´s tendo o original ao lado para exibição pública ?
- Sobre selos IGAC para videogramas e sua autorização para exibição pública
- Mesmo se as editoras ou proprietários dos direitos das obras não fizerem a respectiva queixa, poderei ser penalizado?
- Os poderes de fiscalização das disposições legais relativas ao Direito de Autor e Conexos estão atribuídos a que entidades?
- Códigos e diplomas legais
- C.D.A.D.C - Código dos direitos de autor e direitos conexos
- Questões direccionadas aos proprietários de estabelecimentos ou espaços aberto ao público
- Para o funcionamento de bares e discotecas é necessária licença de recinto?
- Necessito de licença da Spa e da Passmusica para passar música ambiente no meu Bar?
- A licença da SPA e da Passmúsica autoriza-me a utilizar musica em cópias, backups, ficheiros gravados para PC, ect., meu estabelecimento ou espaço aberto ao público?
- Tenho uma televisão no meu estabelecimento. Estou obrigado a solicitar a licença da Spa e da Passmúsica?
- Já tenho licenças da SPA para televisão, música ambiente, etc. Preciso de pagar também as licenças à Passmúsica?
- A licença de produtores e artistas Passmusica é obrigatória por lei?
- Quais as consequências do incumprimento?
- Sobre a Passmusica
- Passmusica: contactos
